Livros / Anais
2026
JACOB, Valena; SILVA, R. H. . EXPROPRIAÇÃO POR EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO - 10 ANOS DEPOIS: UM ESTUDO SOBRE O ART. 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DAS PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO, v. 58, p. 183-204, 2026.
JACOB, Valena. O Decreto nº 12.857/2026 e a erradicação da escravidão contemporânea: a internalização do Protocolo de 2014 à Convenção nº 29 da OIT no Brasil. ABRAT, 2026
2025
COELHO, Lorraine Ferreira; GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Martins Lurine; JACOB, Valena. “Explorado? eu?”: uma análise da subjetividade neoliberal e trabalhadores de plataforma digitais. VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, Criciúma, v. 7, p. 1-20, 2025.
SOUSA, Isabel de Sousa e; JACOB, Valena. Trabalho escravo e gênero: uma perspectiva sobre a invisibilidade da exploração feminina no Pará. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I, Florianópolis, v. 1, n. 32, p. 314-334, 2025.
RIBEIRO, Rafaela Rodrigues; JACOB, Valena. Condições degradantes e trabalho escravo doméstico: estudo de caso, processo n.º 0000086-45.2024.5.08.0013 no TRT 8ª Região. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I, Florianópolis, v. 1, n. 32, p. 210-229, 2025.
CHAVES, Valena Jacob; FERREIRA, Augusto Cesar Costa. In re ipsa: o dano existencial presumido como imperativo ético na reparação do trabalho escravo. Direitos Sociais e Políticas Públicas III, Florianópolis, v. 1, n. 32, p. 253-277, 2025.
FERREIRA, Otávio Bruno da Silva; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante; JACOB, Valena. A atividade de extração do fruto açaí e o necessário enquadramento como uma das piores formas de trabalho infantil: visibilidade e conscientização. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca, ano 24, n. 40, p. 253-277, jul./dez. 2020.
JACOB, Valena; BOUTH, Camila Lourinho; SOARES, Pollyana Esteves. Fazenda Terra Roxa: análise sobre os parâmetros jurisprudenciais em caso de escravidão contemporânea. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, Cuiabá, v. 11, n. 20, p. 1-25, jan./jun. 2025. DOI: 10.56267/RDTPS.V11120.17655.
JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva; CALUMBY, A. B. S. CADENA PRODUCTIVA DEL AÇAÍ: DE LA PRECARIZACIÓN DEL TRABAJO DEL PECONHEIRO. In: Cássius Guimarães Chai & María Esther Martínez Quinteiro. (Org.). Justiça Global e Direitos Humanos. 1ed.Salamanca/ São Luís: Red de Expertos en Derechos Humanos por la USAL e Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade, 2025, v. 1, p. 220-240.
A mulher negra brasileira e a invisibilidade do trabalho doméstico escravo. (2025). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 17(17), e172024205. https://doi.org/10.61541/ze0qpf66
RACISMO E SEXISMO NA PERPETUAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO NO BRASIL. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, [S. l.], v. 27, n. 2, p. 364–383, 2025. DOI: 10.22409/rxbf9d85.
BOUTH, Camila Lourinho; CHAVES, Valena Jacob. Entre o costume e o entendimento judicial nos casos de "crias de família". In: JACOB, Valena; RAMOS, Benizete (Org.). Anais do 45° Congresso Brasileiro da Advocacia Trabalhista – CONAT – 2024.
GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Lurine; RICKMANN, L. O. A justiça é uma mulher negra?: uma reflexão sobre os marcadores sociais da diferença de raça e gênero na composição do Sistema de Justiça paraense. Gênero na Amazônia, v. 57, p. 71-88, 2025
GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Lurine; SIMOES, P. S. S. ; KLOPPEL, H. B. M.. Educação jurídica antirracista para o enfrentamento ao trabalho escravo no âmbito do poder judiciário. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, v. 11, p. 1-28, 2025.
2024
Anais do Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia
Apresentação
Realizado nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2024, em Belém do Pará, o II Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia reuniu pesquisadores, ativistas, agentes públicos e representantes da sociedade civil em torno do tema “Cadeias produtivas regionais e espoliação de direitos”. O evento aprofundou o debate sobre as conexões entre dinâmicas econômicas locais e a persistência do trabalho escravo na região amazônica.
Com uma abordagem transdisciplinar, o congresso promoveu o diálogo entre diferentes áreas do saber, articulando conhecimento acadêmico com práticas de enfrentamento e construção de políticas públicas. As discussões evidenciaram a urgência de ações integradas para combater essa violação de direitos humanos, especialmente em territórios marcados por desigualdade e exploração sistemática.
Durante o evento, foram apresentados trabalhos submetidos previamente entre 16 de fevereiro e 1º de maio de 2024. Esses resumos expandidos, agora reunidos em anais, registram contribuições fundamentais para o avanço do conhecimento e da mobilização contra o trabalho escravo contemporâneo na Amazônia.
SIMÕES, Paloma Sá Souza; GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Lurine; JACOB, Valena. A "mucama permitida" e o trabalho escravo doméstico no Brasil à luz da categoria analítica de imagem de controle. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO (R. TRT 8ª Região), Belém, v. 57, n. 112, p. 195-218, jan./jun. 2024.
FILGUEIRAS, Tainara Carvalho Garcia Miranda; JACOB, Valena; MIRANDA, Claudia do Socorro Carvalho. As trabalhadoras do dendê: uma análise sobre o trabalho da mulher na cadeia produtiva do dendê. REVISTA CARIBEÑA DE CIÊNCIAS SOCIALES, Miami, v. 13, n. 2, p. 1-23, jan./fev. 2024. DOI: 10.55905/rcssv13n2-029.
JACOB, Valena; SA, E. V. H. C; SILVA, C. H. F. Pandemic impacts on contemporany slave labor fighting in Brazil. In: Cassius Chai, Alexandre Coura, Fabio Marcelli, Francesca Staiano. (Org.). Critical dialogues on pandemic perspectives. 1ed.La Plata: Universidad Nacional de la Plata, 2024, v. 1, p. 88-111
BOUTH, Camila Lourinho; JACOB, Valena. Nomeando problemas: a importância do enfrentamento jurídico aos casos de “Crias de família” no trabalho infantil doméstico. In: CONGRESSO BRASILEIRO DA ADVOCACIA TRABALHISTA – CONAT, 44., 2023, Porto Seguro. ANAIS DO 44° CONGRESSO BRASILEIRO DA ADVOCACIA TRABALHISTA – CONAT - 2023. Porto Seguro: ABRAT, 2024. p. 28-43.
GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Lurine; SIMÕES, P. S. S. . O Judiciário como reprodutor da outridade: reflexões a partir do pensamento de Grada Kilomba. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 11, p. 175-196, 2024
VALENTE, ALANA DOS SANTOS ; GUIMARÃES, SANDRA SUELY MOREIRA LURINE . Dignidade humana: Crias de família e o direito de não ser humilhada. Laborare, v. 7, p. 443-456, 2024.
GUIMARÃES, SANDRA SUELY MOREIRA LURINE; GUIMARAES, H. M. L. O Contrato racial como constituição não escrita do Brasil: ignorância branca e interpretação do direito à luz da filosofia política de Charles Mills. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 10, p. 256-281, 2024
2023
JACOB, Valena; XAVIER, Vitória Regia. Trabalho escravo contemporâneo: uma análise acerca do trabalho doméstico no Brasil à luz do pacto da branquitude. In: CONGRESSO BRASILEIRO DA ADVOCACIA TRABALHISTA – CONAT, 44., 2023, Recife. ANAIS DO 44° CONGRESSO BRASILEIRO DA ADVOCACIA TRABALHISTA – CONAT - 2023. Recife: ABRAT, 2024. p. 203-216.
LOPES, Davi Haydee Almeida; CHAVES, Valena Jacob. Tráfico de pessoas para além da exploração sexual: as possibilidades de aplicação do Art. 149-A, II do Código Penal aos casos de trabalho análogo ao escravo. In: ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (6. : 2023 : Florianópolis, Brasil). Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I [Recurso eletrônico on-line]. Coordenadores: Eloy Pereira Lemos Junior; Iara Marthos Águila; Luciana de Aboim Machado. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 188-209. Disponível em: www.conpedi.org.br em publicações
O presente relatório é resultado de um estudo das decisões judiciais e autos de infração relacionados ao crime de trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da pecuária no Estado do Pará, Brasil, no período de 2016 a 2021.
PROTOCOLO DE ATUAÇÃO de Defensoras e Defensores Públicos Federais nas AÇÕES DE COMBATE ao Trabalho Escravo Contemporâneo e na ASSISTÊNCIA JURÍDICAaos/às Trabalhadores/as Submetidos/as a Trabalho Forçado e/ou Degradante.
Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho
