Entre os dias 02 e 04 de outubro de 2025, Marabá (PA) será palco do III Congresso Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia, com o tema “30 anos da Política Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”. O encontro reunirá pesquisadores, representantes de órgãos públicos, operadores do direito, movimentos sociais e estudantes para debater os avanços, os desafios e as perspectivas dessa política que, desde 1995, estrutura o enfrentamento a uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil.
Marabá no centro do debate
A escolha de Marabá não é por acaso: o município está localizado em uma das regiões mais impactadas pelo trabalho escravo contemporâneo, associado ao avanço da fronteira agrícola, da pecuária e da mineração. Ao mesmo tempo, é um território que se tornou referência de resistência e organização de atores sociais, universidades e instituições públicas.
Movimentos sociais como protagonistas
O congresso reforça a importância dos movimentos sociais no enfrentamento ao trabalho escravo. São eles que chegam até trabalhadores e trabalhadoras em situação de maior vulnerabilidade, constroem redes de solidariedade e ampliam o alcance das ações de denúncia, prevenção e mobilização. Nesse sentido, a programação conta com o Painel Movimentos Sociais e Enfrentamento ao Trabalho Escravo, espaço que valoriza e reconhece o papel desses atores fundamentais.
Programação e oficinas
- Painel Movimentos Sociais e Enfrentamento ao Trabalho Escravo (03/10 – 14h)
- Painel Memórias do Araguaia, resgatando a história de resistência da região
- Oficina de Escuta Ativa, uma proposta diferenciada que valoriza metodologias participativas
Capacitação e o Protocolo ABA-ROLI
Um dos momentos mais importantes será a Capacitação sobre o Protocolo de Atendimento de Vítimas do Trabalho Escravo, no dia 02/10, às 17h, ministrada pelos integrantes da CCTE/UFPA. O protocolo é resultado de uma parceria entre a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF) e a American Bar Association Rule of Law Initiative (ABA-ROLI), com apoio do Programa Trabalho Justo.
Conexão com a COP30
O congresso também se insere no contexto da preparação da Amazônia para sediar a COP30, em Belém/PA. A relação entre mudanças climáticas e trabalho digno é central: muitas situações de escravidão contemporânea estão diretamente ligadas ao desmatamento, à mineração ilegal e a cadeias produtivas predatórias.
Realização
O evento é realizado pela Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), em parceria com a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (CCTE/UFPA e Unifesspa), o Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (ICJ/UFPA), o Ministério Público do Trabalho – 8ª Região (MPT-8) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8).
Local: Universidade do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA/Marabá (PA)
Data: 02 a 04 de outubro de 2025
Tema: 30 anos da Política Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
