Artigos 2026

JACOB, Valena; SILVA, R. H. . EXPROPRIAÇÃO POR EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO - 10 ANOS DEPOIS: UM ESTUDO SOBRE O ART. 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DAS PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO, v. 58, p. 183-204, 2026.

O DECRETO Nº 12.857/2026 E A ERRADICAÇÃO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: A INTERNALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE 2014 À CONVENÇÃO Nº 29 DA OIT NO BRASIL

A ADC 80 E A BUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: O AFASTAMENTO DA GRATUIDADE E O MURO ERGUIDO CONTRA O TRABALHADOR

A DOMINAÇÃO PSÍQUICA COMO MECANISMO DE PERPETUAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES A PARTIR DO MITO DA CAVERNA